A taxa de inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) terá um novo valor a partir deste ano. Nesta edição, o candidato terá de pagar R$ 82 para fazer a prova. A nova taxa está no edital do exame, publicado nesta segunda-feira (10) no Diário Oficial da União. 

No ano passado, o valor cobrado era de R$ 68. Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a correção não só levou em conta a variação de preços pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) como incorporou variações de anos anteriores que deixaram de ser aplicadas. Mesmo com a alta, o Enem está abaixo da média dos vestibulares do País, que é R$ 140.

Pelas regras do edital, estão isentos da taxa os estudantes de escolas públicas que concluirão o ensino médio em 2017, os participantes de baixa renda que integram o CadÚnico e os que se enquadram na lei 12.799/2013, que, entre outros critérios, isenta de pagamento aqueles com renda igual ou inferior a um salário mínimo e meio, ou seja, R$ 1.405,50.

A partir deste ano, o sistema de inscrição permitirá que o participante informe o Número de Identificação Social, do CadÚnico. Para que a isenção seja validada, é preciso que os dados pessoais sejam iguais aos cadastrados na base da Receita Federal.

Os participantes isentos que não comparecerem nos dois dias de prova e quiserem fazer o Enem 2018 sem pagar a taxa terão que justificar a ausência por meio de atestado médico, documento judicial ou boletim de ocorrência. Caso contrário, perderão a isenção.

Atendimento especial

O edital do Enem para este ano traz outras novidades. Pela primeira vez, estudantes surdos poderão ter acesso a vídeo com as questões da prova traduzidas na Língua Brasileira de Sinais (Libras). O Inep vai disponibilizar salas adaptadas, e o participante poderá escolher, na inscrição, se deseja participar da aplicação.

Esses estudantes também terão acesso a um tradutor por dupla de candidatos, que poderá apenas esclarecer dúvidas pontuais de vocabulário. Eles preencherão o cartão de respostas normalmente. A disponibilização do vídeo será feita em caráter experimental.

Neste ano, o Inep também atualizou a lista daqueles que poderão pedir uma hora a mais de exame. Antes, isso era feito mediante o preenchimento de um formulário. Agora será no momento da inscrição, com a apresentação de laudo comprovatório da deficiência ou condição necessária para o deferimento.

Até o ano passado, candidatos com diabetes ou com distúrbios da tireoide, como hipotireoidismo, podiam pedir extensão do tempo. Casos como esse foram excluídos, e o tempo a mais será concedido a pessoas surdas, cegas, com déficit de atenção, dislexia, discalculia, entre outros, que deverão comprovar mediante laudos médicos.

Além do atendimento especializado, os participantes poderão solicitar atenção específica, voltada para gestantes, idosos, estudantes em classe hospitalar, entre outros.

O Inep também acrescentou a opção "outra condição específica" para os participantes que não se enquadram nos requisitos mínimos de atendimento especializado, mas precisam de algum recurso para a prova. Os pedidos serão avaliados por uma comissão de demanda.

Travestis e transexuais poderão pedir, em prazo determinado após a inscrição (de 29 de maio a 4 de junho), a utilização do nome social.

Segurança

Esta edição vem com mais um item de segurança. Os Cadernos de Questões serão personalizados com nome e número de inscrição do participante, o que facilitará a identificação de possíveis fraudadores.

Eles seguem tendo cores diferentes, mas não será mais necessário assinalar a cor correspondente no Cartão Resposta. O participante vai ter que transcrever a frase de segurança do Caderno de Questão para o Cartão Resposta, que vira encartado no Caderno de Questões.

Enem

O Enem 2017 será realizado em dois domingos consecutivos - dias 5 e 12 de novembro - e não mais em um único fim de semana. As inscrições estarão abertas de 8 a 19 de maio. O pagamento poderá ser feito até o dia 24 de maio.

No primeiro domingo, os estudantes farão provas de ciências humanas, linguagens e redação. No segundo, as provas serão de matemática e ciências da natureza. O Inep estima a participação de 7,5 milhões de participantes neste ano. 

O resultado das provas poderá ser usado em processos seletivos para vagas no ensino público superior, pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para bolsas de estudo em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e para obter financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).