As entidades que atuam na causa animal e que já estão cadastradas ao programa NFG (Nota Fiscal Gaúcha) terão, nesta quarta-feira (21), um primeiro encontro de capacitação. Duas ONGs de Santo Ângelo e Três passos (ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DE TRÊS PASSOS E ASSOCIAÇÃO SANTO ANGELENSE DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS - ASPA já são habilitadas a receber indicações dos cidadãos e assim, conforme a pontuação alcançada a cada trimestre, receber apoio financeiro do governo do Estado.
Ao longo deste ano, a NFG repassa R$ 1 milhão para instituições com atividade reconhecida na defesa dos animais, sem prejuízo dos valores destinados para as outras áreas.
Outras 12 instituições igualmente já encaminharam a documentação para o credenciamento junto ao programa. Para o cadastramento, as instituições devem encaminhar o pedido junto à Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos (SDSTJDH).
Desde a virada do ano, quando começaram as indicações por parte dos contribuintes na hora das suas compras, são perto de 20 mil novas adesões ao programa, que agora já contabiliza mais de 1,523 milhão de pessoas.
Além de destinar R$ 1 milhão para as ONGs de proteção animal, a NFG também amplia os repasses para as demais modalidades. As entidades cadastradas das áreas de educação, saúde e assistência social terão em torno de R$ 17 milhões ao longo de 2018, R$ 2 milhões a mais do que no ano passado.
Para os prêmios em dinheiro aos contribuintes, a NFG continuará ofertando R$ 15 milhões. A cada sorteio mensal são R$ 865 mil divididos entre um prêmio de R$ 300 mil, três de R$ 5 mil, 300 de R$ 1 mil e R$ 500 para 500 contribuintes que solicitam o CPF no momento da emissão do documento fiscal de suas compras. Estão mantidos igualmente dois sorteios extras de R$ 1 milhão cada.
O programa
A NFG gera pontos que são acumulados sempre que o consumidor solicitar a inclusão do seu CPF no documento fiscal. O pedido deve ser feito no momento da compra em estabelecimentos participantes. Além de concorrer a prêmios em dinheiro a cada mês e de auxiliar entidades, a NFG gera ainda descontos de 2% a 5% no IPVA. Para se cadastrar, basta acessar o site da Nota Fiscal Gaúcha.
Texto: Pepo Kerschner/ Ascom Sefaz
Edição: Léa Aragón/ Secom