Idosos ou beneficiários de auxílios e aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem estar vulneráveis a golpistas, que estão de olho nos rendimentos desse público. Uma das fraudes praticadas é o "golpe do consignado", quando são realizados empréstimos indesejados em nome de aposentados.
É possível se prevenir do risco desse tipo de fraude ao bloquear a opção de uso de pensões, auxílios ou aposentadorias para a realização de empréstimos consignados por meio do aplicativo "Meu INSS". Segundo o instituto, este pedido é realizado totalmente pela internet e não é necessário ir até uma agência.
- No "Meu INSS", existe um campo em que o beneficiário pode colocar uma restrição para não realizar empréstimo consignado em seu nome. Uma pessoa que se sente vulnerável a algum empréstimo fraudulento pode entrar no aplicativo e colocar essa restrição - explica o advogado previdenciário Marcelo Bittencourt, secretário-geral da Comissão de Seguridade Social da seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS).
O bloqueio é uma ação preventiva, que evita a realização de empréstimo indevidos. Ela não serve para reparar a situação de um beneficiário que já sofreu o golpe e percebe os descontos no pagamento.
O que fazer para evitar um empréstimo indesejado
Como solicitar o bloqueio do consignado no INSS:
- Entre no Meu INSS, seja pelo site ou pelo aplicativo (disponível para Android e iOS)
"Meu INSS" pode ser acessado por aplicativo para celular ou pelo site no computadormeu.inss.gov.br Meu INSS / Reprodução
Na página inicial do Meu INSS, tanto no site como no aplicativo, deve-se clicar em "novo pedido"INSS / Reprodução- Digite o nome do serviço/benefício, no caso, "bloquear/desbloquear benefício para empréstimo consignado" e selecione-o;
Selecione bloquear/desbloquear benefício para empréstimo consignadoINSS / Reprodução- Leia o texto que aparece na tela e avance seguindo as instruções, que solicitam a digitalização de documentos para agilizar a análise do pedido;
- A partir daí, será necessário preencher o número do CPF do beneficiário e anexar uma foto visível de um documento com foto, além de selecionar novamente que deseja bloquear empréstimos.
Bloqueio requer preenchimento de formulário com dadosINSS / Reprodução
No preenchimento do formulário, requerente deve marcar que deseja "bloqueio para empréstimo"INSS / ReproduçãoSe quem fizer o pedido for um procurador/representante legal, é preciso apresentar que este forneça a sua identificação mais a procuração ou termo de representação legal (tutela, curatela, guarda), se for o caso.
Após o preenchimento, é preciso confirmar os dados e teclar "avançar"INSS / ReproduçãoTambém é possível ligar para a Central de Atendimento do INSS pelo número 135 para pedir orientações. O atendimento é de segunda-feira a sábado, das 7h às 22h.
Como acompanhar a resposta da solicitação
O INSS diz dar um retorno sobre a solicitação em até 30 dias corridos, em média. Para acompanhar e receber a resposta do processo aberto para bloqueio do empréstimo de consignado, é necessário:
- Entrar no Meu INSS
- Clicar no botão "Consultar Pedidos"
- Encontrar seu processo na lista
- Para ver mais detalhes, clicar em "Detalhar"
O que fazer em caso de golpe do consignado
Bittencourt afirma que se um aposentado ou pensionista for vítima de um golpe do consignado deve abrir um boletim de ocorrência (BO), comunicar o Banco Central de que houve uma fraude e acionar um advogado para tentar reverter o crédito indesejado. Em alguns casos, juízes concedem indenizações por dano moral às vítimas.
- As pessoas ou empresas fraudulentas ligam por telefone ou fazem contato via WhatsApp e SMS com promessas vantajosas. A recomendação é evitar fazer consignados por telefone, email ou celular porque são por essas ferramentas que, via de regra, ocorrem os golpes. Se a pessoa precisa efetivamente de um empréstimo, sugerimos que a vá à financeira de forma presencial, que é o meio mais seguro - alerta o advogado.