Um em cada quatro proprietários de veículos que integram a frota tributada quitou de forma antecipada do IPVA 2019 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) antes da virada de ano. Um total de 966.486 contribuintes se valeram do desconto máximo de até 25%, cujo prazo venceu na última sexta-feira (28), representando uma arrecadação bruta de R$ 819 milhões (R$ 819.597.531,20). Cerca de 3,7 milhões de veículos recolhem o IPVA.
Para alcançar o desconto máximo de 22,4% no pagamento integral agora neste mês de janeiro, o contribuinte precisa seguir somando as vantagens dos programas do Bom Motorista e do Bom Cidadão. Os condutores que não receberam multas nos últimos três anos, terão dedução de mais 15% - para quem não foi multado há dois anos, o índice é de 10% e quem ficou um ano sem infrações, o abatimento é de 5%. O desconto do Bom Cidadão, por sua vez, dará aos proprietários de veículos que acumularam no mínimo 100 notas fiscais no programa Nota Fiscal Gaúcha mais 5% de desconto, válidos para pagamentos antecipados ou não.
Para se habilitar ao parcelamento, o proprietário do veículo precisa pagar a primeira parcela até o próximo dia 31 - as duas subsequentes serão em fevereiro (até o dia 28) e março (dia 29). Os descontos são de 3% para a primeira parcela, 2% para a segunda e 1% para a terceira.
A expectativa da Secretaria da Fazenda é arrecadar R$ 2,895 bilhões com o IPVA 2019, valor que, após as devidas destinações constitucionais, é repartido automaticamente 50% para o Estado e 50% para o município de licenciamento do veículo.
Serviço do IPVA 2019:
Quem paga? Todos os proprietários de veículos automotores fabricados a partir de 2000.
Como pagar? Para quitar o imposto, o proprietário deverá apresentar Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV). Junto com o IPVA, é possível pagar o seguro obrigatório (DPVAT), taxa de licenciamento e multas de trânsito.
Onde pagar? No Banrisul, Bradesco, Santander, Sicredi, Caixa (loterias) e Banco do Brasil (somente para clientes).
Alíquotas do IPVA no RS:
3% - Automóveis e camionetas
2% - Motocicletas
1% - Caminhões, ônibus, micro-ônibus e automóveis e camionetas para locação.
Frota total do estado: 6.734.626
Frota pagante de IPVA: 3.704.814 (55%)
Frota isenta de IPVA: 3.029.812 (45%).