Além da premiação em dinheiro que é distribuída diretamente aos contribuintes por meio dos sorteios mensais, o programa da Nota Fiscal Gaúcha (NFG) fechou o primeiro semestre de 2016 com R$ 4,69 milhões repassados a entidades sociais. São ao todo 1.877 instituições beneficiadas desde o início do ano pelo programa nas áreas da saúde, assistência social e educação a partir de uma pontuação gerada pela indicação dos próprios consumidores. Em 2015, o volume de recursos repassados às entidades passou de R$ 10 milhões, contemplando 1.852 instituições.
Com 1.177 entidades, a educação é o segmento com o maior número de instituições contempladas nestes primeiros seis meses e receberam como apoio financeiro do Estado um total de R$ 2,01 milhões. Um exemplo é o Instituto Estadual de Educação Érico Veríssimo, de Três Passos, que em 2015 recebeu R$ 37,8 mil da NFG. O dinheiro foi aplicado em melhorias das instalações físicas da escola, que atende 1.100 estudantes. As obras envolveram reformas de salas de aula e dos banheiros, assim como a construção de passeios e uma cobertura na porta de entrada.
Parte da verba foi canalizada para a aquisição de material esportivo e equipamentos como quatro climatizadores e um microcomputador. Para a diretora do instituto, Margarete Schweigert, o programa vem sendo um grande parceiro da escola. "Participamos há vários anos, o que possibilitou a qualificação de nosso ambiente escolar, tornando os espaços mais propícios ao processo de ensino aprendizagem", salientou. Em 2016, a escola recebeu outros R$ 9,9 mil.
Mais qualidade de vida às pessoas com deficiência
Embora com diferença no número de organizações contempladas neste período, os setores da saúde e da assistência social foram atendidos com o mesmo volume de recursos: R$ 1,34 milhões cada. Na área social, foram 549 entidades com o apoio do NFG, ao passo que na saúde foram 151, melhorando as condições de atendimento de pacientes em hospitais filantrópicos e santas casas.
Uma destas instituições realiza em média 7.700 atendimentos ao mês e tem nos recursos repassados pela NFG uma das suas fontes de custeio. Trata-se da Associação de Assistência à Criança Deficiente (AACD) de Porto Alegre, que desde o ano passado recebeu R$ 110 mil. A AACD participa do programa desde 2013 e com os recursos foram adquiridos colchonetes, micro-ondas, televisores e persianas para a Sala de Convivência, espaço utilizado por pacientes e familiares para descanso, alimentação e espera. O refeitório utilizado pelos mais de 110 colaboradores também recebeu melhorias, como novas mesas, geladeiras e janelas.
Para o diretor administrativo da entidade, Cleo Jaques, os recursos vem resolvendo principalmente uma série de problemas em termos de estrutura de atendimento. "O programa tornou-se imprescindível e já faz parte de nossa perspectiva de captação de recursos para propiciar qualidade de vida às pessoas com deficiência física que buscam atendimento na AACD", frisou.
Outra referência na capital em termos de atenção social aos que mais precisam de ajuda é a Sociedade Humanitária Padre Cacique. Ao longo do ano passado, o asilo recebeu perto de R$ 60 mil para despesas das mais diversas, desde equipamentos, roupas de cama, produtos de higiene e até mesmo auxiliar no pagamento da folha dos servidores que acolhem os idosos. "O asilo vive de doações e os valores repassados são inestimáveis", resume o diretor-geral da instituição, Milton Costa.
APAE de Livramento
A região da Fronteira Oeste do Estado também está ligada na NFG. Das etapas a partir de 2015, foram mais R$ 58 mil repassados para a APAE de Santana do Livramento. A entidade atende crianças, jovens, adolescentes com deficiência intelectual e múltipla e suas famílias e se vale dos repasses do programa para as despesas com material e no pagamento de pessoal da área de assistência social.
Segundo o presidente da APAE, Mainard Machado Tappes, 203 usuários diretos, a comunidade escolar e mais 22 funcionários foram beneficiados. "Manifestamos alegria em participar do programa. Destacamos a real necessidade na sua continuidade e desejamos êxito", enalteceu.
Com a participação de 1.339 milhão de pessoas, o programa gera pontos que são acumulados sempre que o consumidor solicitar a inclusão do seu CPF no documento fiscal no momento de suas compras em estabelecimentos participantes. Além de concorrer a prêmios em dinheiro a cada mês e auxiliar as entidades de sua escolha, o NFG gera ainda descontos de 2% a 5% no IPVA. Desde o seu início, o NFG já soma R$ 52,4 milhões em apoio às entidades sociais do RS. São 2.654 organizações que participam do programa.