De um total de mais de 3,5 milhões de veículos que precisam quitar o IPVA 2018 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), 985.603 já estão com a situação regularizada. O total arrecadado, conforme último levantamento feito pela Receita Estadual da Secretaria da Fazenda, no último dia 14, é de R$ 802,88 milhões. A expectativa é arrecadar R$ 2,63 bilhões com o IPVA, valor que é repartido igualitariamente entre o Estado e o município de licenciamento do veículo.

O acompanhamento do ingresso de receita e as quantidades de veículos e dos valores de arrecadação previstos para cada município, pode ser acessado por aqui. O prazo para o contribuinte interessado em parcelar o IPVA em até três vezes ou em quitar o imposto com descontos que podem alcançar 22,4% encerra no próximo dia 31. No caso do parcelamento, é preciso pagar a primeira prestação até esta data. O imposto é obrigatório a todos os proprietários de veículos automotores fabricados a partir de 1999. 

Consultas e dúvidas

Para auxiliar os contribuintes, a Fazenda tem disponível um site específico sobre o imposto. Nele, é possível consultar todos os dados relativos aos veículos, como multas, valores a pagar e pendências. Além do site, é possível baixar o aplicativo do tributo (IPVA RS) para dispositivos móveis, disponível gratuitamente na App Store e na Google Play.

O atendimento presencial, a partir deste ano, ocorre na Central de Atendimento ao Contribuinte (Prédio da Secretaria da Fazenda - Rua Siqueira Campos, 1.044 - Centro - Porto Alegre - das 10h às 16h, sem fechar ao meio-dia). Além disso, os contribuintes podem encaminhar dúvidas por meio do Plantão Fiscal Virtual, ferramenta online disponível no site da Receita Estadual (antes, verifique se sua dúvida está respondida em Dúvidas Frequentes). Questões referentes a cadastros de veículos, licenciamentos e multas de trânsito devem ser tratadas diretamente com o Detran e CRVA's. 

Texto: Leonardo Nunes/ Ascom Sefaz

Edição: Léa Aragón/ Secom