O Ministério Público (MP), em parceria com Polícia Civil, Brigada Militar e Receita Estadual, realiza operação nesta quinta-feira (27) contra duas empresas, de variados ramos de atividades, suspeitas de fraudar licitações em 50 municípios desde 2018, sendo que, em nove deles, já houve a confirmação de irregularidades.
Pela manhã, foram cumpridos três mandados de prisão, 17 de busca e apreensão em endereços comerciais e residenciais em Dona Francisca, Frederico Westphalen, Erval Seco, Caiçara, Pontão, Santa Cruz do Sul e Rio Pardo. Por medida cautelar, as empresas estão proibidas de firmar contrato com a administração pública. Os trabalhos foram coordenados pelo promotor de Justiça Mauro Lucio da Cunha Rockenbach, diretor da Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre.
O promotor explica que as duas empresas alvos da ofensiva integram um cartel com outros 19 estabelecimentos. Todos são investigados por combinarem ofertas para burlar processos licitatórios. Conforme a investigação, as duas empresas participaram de ao menos 180 concorrências em 50 municípios no Estado desde 2018. Há provas de que em nove dessas cidades, as duas e suas parceiras venceram disputas que juntas somaram mais de R$ 1,7 milhão. Atualmente, há 62 licitações abertas em que ao menos uma das duas participa. "Tínhamos a necessidade de estancar essa sangria. Nosso objetivo é fazer com que parem com os crimes, afinal, são ao menos 180 licitações que elas participaram, sendo que 62 estão em andamento. E nem estamos contabilizando as dispensas de licitação, que não temos como quantificar. Agora, com essas empresas paralisadas, temos condições de avançar e requisitar documentação desses 50 municípios e nos debruçarmos para analisá-la", pontua o promotor Mauro Rockenbach.
A operação contou com apoio dos promotores Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, coordenador do Gaeco - Núcleo Segurança Alimentar, João Afonso Silva Beltrame, coordenador do Gaeco - Núcleo Saúde, Christine Mendes Ribeiro Grehs e Rui Prediger, ambos da Promotoria de Justiça de Rio Pardo, da Delegacia de Polícia Regional de Santa Maria, Receita Estadual e Brigada Militar.