O Conselho Técnico Administrativo (CTA) da Emater/RS e o Conselho Administrativo (Conad) da Ascar aprovaram por unanimidade nesta semana, o orçamento da Instituição para o próximo ano e as regras de possível novo Programa de Desligamento Incentivado (PDI). Também foi aprovado o Plano Anual de Trabalho (PAT) - 2020.
De acordo com o diretor administrativo, Vanderlan Vasconselos, o orçamento aprovado e necessário para pagamento das despesas do próximo ano gira em torno de R$ 285 milhões, sendo que a origem dos recursos só garante R$ 247 milhões. O déficit existente deve ser suprido com um novo PDI que, diante da necessidade de adequação ao quadro de empregados e para prezar pela valorização destes, deverá ofertar 318 vagas para o desligamento daqueles com maior tempo de Extensão Rural e Social. "Isso representará uma economia de R$ 46,3 milhões, ou seja, 24,14% da folha de pagamento", destaca Vasconselos. Apesar das regras de um novo PDI terem sido aprovadas pelo CTA e Conad, a execução do programa ainda depende da disponibilização dos recursos necessários para o pagamento dos habilitados.
O presidente da Emater/RS, Geraldo Sandri, se diz feliz em poder participar desta reunião e aprovar as pautas, mesmo sendo "duras e realistas. Mas com um orçamento deficitário na ordem de R$ 37 milhões para o ano que vem, não poderíamos aprovar um orçamento maquiado, mas sim a realidade dos fatos. Porém foram aprovadas também soluções, como o PDI, com a previsão de poder enquadrar o orçamento dentro da realidade, zerando esse déficit previsto", avaliou.
Sobre o PAT 2020, o diretor técnico, Alencar Paulo Rugeri, afirma que foi elaborado a partir de um processo participativo, que envolveu os diversos atores sociais das comunidades rurais, urbanas e periurbanas e suas lideranças, contemplando necessidades e anseios do público beneficiário da Assistência Técnica e Extensão Rural e Social (Aters) e políticas públicas que, no rural, dão sustentação à economia gaúcha.
"Esse plano incorpora compromissos firmados com o Governo do Estado, por meio do Termo de Colaboração firmado com a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr), com detalhamento das principais ações a serem acompanhadas, voltadas à geração de renda, à melhoria da qualidade de vida, à inclusão social, à programação da cidadania das famílias rurais e à busca da sustentabilidade, nas dimensões social, econômica, ambiental, política e ética", argumentou Rugeri.
O Termo de Colaboração visa à manutenção e fortalecimento da execução de programas e ações de geração de renda, melhoria da qualidade de vida no meio rural, organização rural em cooperativas, associações e feiras, recursos naturais e divulgação das ações por meio de programas de TV, rádio, site e redes sociais. "Tudo isso em prol do público assistido, de cerca de 210 mil famílias de agricultores e pecuaristas familiares, pescadores artesanais, assentados da reforma agrária, juventude rural, indígenas e quilombolas", cita o diretor.
Além da Diretoria da Emater/RS, participaram da reunião ordinária representantes da Asae, Banrisul, BRDE, Ceasa, Cesa, Coceargs, CUT/RS, Embrapa, Famurs, Farsul, Federasul, Fetag, Fetraf-Sul, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Secretaria da Fazenda, Secretaria do Meio Ambiente e da UFRGS.
Fonte: Emater/RS-Ascar