Sete dias após o lançamento do Programa Gaúcho de Incentivo às Pequenas Centrais Hidrelétricas, a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) emitiu a primeira licença para um dos 91 projetos passíveis de licenciamento ambiental para a geração de energia hídrica no Rio Grande do Sul.

Trata-se do licenciamento prévio de uma CGH localizada no município de Santo Augusto. O empreendimento terá capacidade de gerar 1,8 MW de energia elétrica. O projeto será implantado no Rio Turvo, na Bacia do Rio Uruguai, com a construção de uma barragem de três metros de altura, resultando num reservatório de aproximadamente dez hectares.

Para dar efetividade ao empreendimento, a empresa deve solicitar a Licença de Instalação mediante apresentação do projeto detalhado e dos programas ambientais a serem implantados para mitigação dos impactos.  

A partir do lançamento do Programa houve uma reorganização interna em que os Balcões Unificados Sema/Fepam de Santa Rosa e Passo Fundo passaram a atuar nos processos de licenciamento de geração de energia hídrica a fim de atender as demandas.

Há uma semana, o governo do Estado lançou o Programa que tem potencial para gerar de R$ 3 bilhões de investimentos e geração de 480 MW de energia elétrica. Para viabilizar os empreendimentos, a Fepam emitiu portaria com novos critérios e diretrizes para licenciamento, indicando estudos ambientais e procedimentos para obtenção da licença ambiental. Foi também anunciada a adequação dos portes dos empreendimentos e ajustes no valor do ressarcimento de custos do processo que podem chegar a 70% de desconto nas taxas. 

Texto: Catarina Gomes/ Ascom Fepam