O contribuinte interessado no desconto máximo previsto no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2018, que poderá chegar a 24,73%, tem pouco mais de uma semana para efetuar a quitação antecipada. Nesse período, que termina no próximo dia 2 de janeiro, o motorista tem uma redução de 3% sobre o valor do imposto e pode se valer também da Unidade de Padrão Fiscal (UPF) de 2017, antes da atualização na virada do ano prevista em 3,09%. A partir desta terça-feira (26), os proprietários de veículos podem realizar, na mesma operação, o pagamento do DPVAT, cuja tabela já estará no sistema da rede bancária.

Para alcançar o desconto máximo de 24,73% sobre o IPVA 2018, o contribuinte tem que somar as vantagens dos programas do Bom Motorista e do Bom Cidadão. Os condutores que não receberam multas nos últimos três anos têm dedução de mais 15%. Para quem não foi multado há dois anos, o índice é de 10%; e quem ficou um ano sem infrações, o abatimento é de 5%. O desconto do Bom Cidadão, por sua vez, dá aos proprietários de veículos que acumularam no mínimo 100 notas fiscais no programa Nota Fiscal Gaúcha mais 5% de desconto, válidos para pagamentos antecipados ou não.

A Receita Estadual estima arrecadar R$ 2,63 bilhões com o IPVA 2018, com a metade do valor sendo repassada de maneira automática para as prefeituras, conforme o município de licenciamento do veículo. A frota total é de aproximadamente 6,54 milhões. Destes, 3,65 milhões (54%) estão sujeitos à incidência do IPVA e 2,89 milhões (46%) estão isentos (veículos com mais de 20 anos de uso, máquinas agrícolas, valor inferior a 4 UPF, veículo oficial, pessoa com deficiência, táxi, ônibus, transporte escolar, instituições, templos, entre outros).

Consultas e dúvidas

Para auxiliar os contribuintes, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) disponibiliza um site sobre o IPVA. Nele, é possível consultar todos os dados relativos aos veículos, como multas, valores a pagar e pendências. Além do site, é possível baixar o aplicativo do IPVA RS para dispositivos móveis, disponível gratuitamente na App Store e na Google Play.

Frota total do Estado:

6.539.876 

Frota pagante de IPVA:

3.643.682 (54%)

Frota Isenta de IPVA:

2.896.194 (46%)

SERVIÇO

Quem paga?

Todos os proprietários de veículos automotores fabricados a partir de 1999.

Como pagar?

Para quitar o imposto, o proprietário deve apresentar Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV). Junto com o IPVA, é possível pagar o seguro obrigatório (DPVAT), cujo valor ainda não foi divulgado pela Susep, a taxa de licenciamento e multas de trânsito.

Onde pagar?

No Banrisul, Bradesco, Santander, Sicredi, Caixa (loterias) e Banco do Brasil (somente para clientes).

Texto: Pepo Kerschner/Ascom Sefaz

Edição: Sílvia Lago/Secom