Cerca de
10% das famílias atendidas até fevereiro pelo programa Bolsa Família deverão
perder o direito aos pagamentos no Rio Grande do Sul em razão de revisões nos
critérios da iniciativa e atualizações de cadastro a partir deste mês.
Dados do governo federal apontam
que 66.205 beneficiados terão o auxílio cortado por não se enquadrarem nas
regras - que privilegiam famílias em situação de maior pobreza. Ao mesmo tempo,
outras 30.447 famílias gaúchas que estavam à espera de vaga vão passar a
receber os valores.
Informado pelo Ministério do
Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, o número de
cortes a serem feitos no Estado corresponde a 10,5% dos 633.043 mil benefícios
repassados até o mês de fevereiro. O valor transferido no mês passado ficou um
pouco acima de R$ 382 milhões. A assessoria de comunicação da pasta informou a
GZH que a folha de março ainda está sendo calculada.
Secretário de Assistência Social do
Rio Grande do Sul, Beto Fantinel avalia como positivas as alterações promovidas
pelo governo federal no Bolsa Família, que voltou a adotar critérios ignorados
na gestão anterior do Planalto, como exigência de frequência escolar de
crianças e adolescentes e acompanhamento de saúde, e a revisão no cadastro para
eliminar quem se encontrava em situação irregular.
Conforme o secretário, um dos
pontos a serem corrigidos nesta primeira etapa de ajustes é o pagamento do
benefício para quem diz viver sozinho, sob a classificação de "família
unipessoal", mas na verdade divide a casa com pelo menos mais uma pessoa -
muitas vezes, também habilitada a receber o recurso de forma duplicada.
- No Rio Grande do Sul, em apenas
dois anos, vimos o número de famílias declaradas como unipessoais aumentar de
101 mil para 164 mil. Isso ocorreu porque o programa (batizado de Auxílio
Brasil no governo de Jair Bolsonaro) deixou de fiscalizar o cadastro - observa
Fantinel.
Em todo o país, nesse primeiro
momento, deve ser interrompido o pagamento de cerca de 1,5 milhão de benefícios
em razão do pente-fino nas inscrições. Nos próximos meses, outros 5 milhões de
cadastros deverão ser revisados pelo governo federal em todos os Estados, e
estimativas indicam que o número final de cancelamentos pode chegar a 2,5
milhões - não foi informada pelo ministério a expectativa para o Rio Grande do
Sul.
Em compensação, a coordenação do
programa vai incluir, apenas em março, 694,2 mil novos beneficiários no país
inteiro. A retomada do Bolsa Família estabelece como critério básico para
recebimento contar com uma renda de até R$ 218 por pessoa. O valor mínimo
repassado é de R$ 600, podendo ter acréscimos como em casos de crianças de zero
a seis anos ou gestante, por exemplo.
Crianças de até seis anos passam a
receber um complemento de R$ 150 para cada uma na família. O ministério do
Desenvolvimento informou a concessão desse recurso extra para 15,8 mil meninos
e meninas nessa faixa etária no Rio Grande do Sul, totalizando 335,6 mil em
todo o Brasil neste momento.
O secretário Beto Fantinel sustenta
que o novo desenho do Bolsa Família deverá facilitar a implantação de outros
programas sociais no Estado, já que os acompanhamentos de saúde e de educação
previstos para garantir o repasse vão permitir manter um banco de dados social
mais completo e atualizado - o que havia se perdido nos últimos anos em razão
da falta de exigência de contrapartidas.
- Se tivermos uma criança
desnutrida, o Estado deverá ficar sabendo disso porque o acompanhamento do peso
é um dos critérios do programa. Se os gaúchos não ficarem conhecendo os
problemas sociais que temos, não conseguiremos resolvê-los - avalia Fantinel.
O PROGRAMA NO RS
Famílias beneficiadas: 633 mil
Repasse mensal total: R$ 382,4
milhões
Obs: valores informados pelo
governo federal se referem ao mês de fevereiro
Fonte: Ministério do Desenvolvimento
e Assistência Social, Família e Combate à Fome
COMO FUNCIONA
Critérios para entrada e
permanência
. Renda de até R$ 218 por pessoa da
família
. Os dados cadastrais devem estar
sempre atualizados, não podendo ficar mais de 24 meses sem atualização
. Compromissos de saúde e educação
(quando se aplicarem) a serem cumpridos: realizar acompanhamento
pré-natal (gestantes), acompanhamento do calendário nacional de vacinação,
acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de sete anos, frequência
escolar mínima de 60% (para crianças de quatro a cinco anos) e de 75% para
crianças e adolescentes de seis a 18 anos incompletos que não tenham concluído
a Educação Básica
Benefícios
. Valor mínimo de R$ 600 por
família
. Crianças entre zero e seis anos
recebem adicional de R$ 150
. Gestantes, crianças (acima de
seis anos) e adolescentes (até 18 incompletos) recebem adicional de R$ 50
. Quem ultrapassar o limite de
renda enquanto estiver no programa, até o limite de meio salário mínimo, pode
seguir recebendo 50% do valor por até 24 meses
Como se inscrever
. A família deve estar inscrita no
Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Isso pode
ser feito em um posto de recadastramento ou atendimento da assistência social
do município. O local mais próximo pode ser consultado na aba "Serviços - Carta
de Serviços" no site do ministério do Desenvolvimento.
. O saque é feito mensalmente por
meio de um cartão entregue pelo governo.
Fonte: GZH