O salário mínimo nacional pode subir em R$ 101 no próximo ano com a nova política de valorização do piso. Poderá chegar nesse montante caso a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024, elaborada pelo Executivo, seja aprovada pelo Congresso. O valor proposto do salário mínimo do ano que vem é de R$ 1.421.
A proposta representa uma valorização de 7,7% do piso. A confirmação do valor foi feita por Simone Tebet, ministra do Planejamento e Orçamento, em uma entrevista ao lado do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no fim de agosto.
O salário mínimo começou este ano valendo R$ 1.302 e, em maio, passou para R$ 1.320 por meio de uma medida provisória do governo federal, que foi posteriormente aprovada no Congresso Nacional. Em agosto, ocorreu mais uma mudança relacionada ao salário mínimo, haja vista que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que alterou as regras para valorização do piso, que voltou a ter como objetivo dar aumento real todo ano aos trabalhadores e beneficiários de programas que utilizam o salário mínimo para o cálculo.
Na nova política, além da inflação projetada pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) estimada para 2023 até novembro, o reajuste do piso salarial para o próximo ano considera o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes (neste caso o de 2022), que foi de 2,9%. Durante o último governo, do então presidente Jair Bolsonaro, a política de reajuste adotada considerava apenas a inflação.
Esse valor estimado em R$ 1.421, portanto, é provisório. Isso porque ele considera uma estimativa da inflação a ser medida pelo INPC. Caso a expectativa não se confirme, o governo federal terá de rever o montante até o fim do ano, já que o novo piso começa a valer em 1º de janeiro de 2024.
Salário mínimo RS
No Rio Grande do Sul, a Assembleia Legislativa aprovou, nessa terça-feira (14), por 47 votos a 2 o reajuste de 9% no salário mínimo regional, proposto pelo governo do Estado. O piso incide sobre cinco categorias de trabalhadores sem previsão de reajuste em convenção ou acordo coletivo, e as faixas variam de R$ 1.573 a R$ 1.994.
O índice supera a inflação acumulada em 12 meses até janeiro passado, que foi de 5,71% nos cálculos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Outra comparação feita pelo Executivo gaúcho diz respeito ao mínimo nacional, fixado em R$ 1.320 desde 1° maio deste ano.
Fonte: o Sul